Reflexões Pré-Eleitorais (IV) – Os “Princípios” ou as “Normas Programáticas” do Manifesto

O Projecto Gâmbito apresenta como lema «o nosso compromisso é com a legalidade e com a verdade desportiva». Creio que não poderíamos ser mais claros e directos sobre os princípios em que nos pretendemos mover.

E estes princípios encontram-se sintetizados no Manifesto que apresentámos e que de uma forma clara e didáctica foram explicados pelo Carlos Sirgado no artigo Os Princípios do Manifesto Eleitoral.

Ainda que não esgotasse o tema o artigo abordou alguns dos aspectos mais importantes do ponto de vista da nossa candidatura ou não fosse por acaso que figuram em primeiro lugar.

Independentemente da ideia que se tenha do que vai ser a actividade de cada um dos delegados na Assembleia Geral da FPX, todos reconhecerão que esta reunião magna federativa deverá ser apenas detentora do “poder legislativo” – na clássica tripla divisão do poder em sistemas democráticos – e não acumule qualquer dos poderes executivo ou judicial.

O executivo depende da Assembleia Geral que o elege mas tem competências estatutárias próprias. A ser assim não são os delegados – por mais reforço do poder ou intervenção associativa que reivindiquem – que governam, logo não têm de apresentar um “programa de governo”, sendo irrelevantes essas preocupações.

Enquanto a FPX como um todo, em que os delegados são parte integrante, não pensar e agir mudando os hábitos e condutas será (quase) sempre irrelevante aquilo que possam fazer os delegados, ainda que disso não tenham a consciência. A não ser que os próprios delegados comecem a pensar alterar esta situação, uma das intenções do nosso projecto.

Face ao exposto, seria fácil compreender que os princípios apresentados no Manifesto (Eleitoral) sejam ele próprio uma lista de princípios ou normas programáticas.

De facto, é fácil recolher do Manifesto apresentado as ideias-base para a sustentação de um programa eleitoral ou de actuação do Projecto Gâmbito. O programa pode então ser lido e consultado à luz do Manifesto porque os princípios estão lá, dependendo da perspectiva da sua leitura.

Não estamos disponíveis para apresentar um catálogo de promessas que não chegam sequer a ser levadas a sério.

Por isso, explicitamos o que pode ser um compromisso eleitoral para com os eleitores que apoiam o nosso projecto e as ideias que ele veicula.

E se em vez de estarem a ler um Manifesto estivessem a ler um compromisso ou um programa isso alteraria alguma coisa? Apenas a apresentação das ideias-chave que, como afirmado, estão lá todas.

Apresento a sinopse para a leitura:

1. Actuar
2. Agir
3. Informar
4. Participar

e, noutro plano,

1. Debater
2. Dialogar
3. Decidir
4. Divulgar

Espero ter sido útil.